Exames/Provas

Despacho Normativo 01 – Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016,de 4 de março 

Despacho Normativo 3/2026 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequênciados Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

Calendario-provas-exames-RAA2026

Calendário-Provas-Ensaio-2025-2026

Guia geral de exames 2026

Guia da provas ensaio 2026

NORMA 01_JNE 2026

NORMA 02_JNE_2026

Manual de inscrição electronica nas provas e exames 2026 PIEPE

Despacho14616-A_2025 – Provas MODA 2026

Provas de avaliação externa 2025-2026