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Na sequência das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, o calendário das provas de aferição, das provas finais de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário sofreu alterações, conforme publicado no Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 fevereiro de 2021. O calendário atualizado e já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores, que se anexa, encontra-se disponível no Portal da Educação, na secção Comunidade Escolar, área Alunos. As provas performativas do 2.º ano, de Educação Artística (27) e de Educação Física (27), não serão realizadas em 2021. Mais se informa que se mantém em vigor o calendário escolar da Região Autónoma dos Açores aprovado pela Portaria n.º 108/2020, de 6 de agosto, para o ano letivo de 2020/2021, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública do sistema educativo, e ainda para os estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.
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